Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade do processo. Violação ao princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade da ação penal. Rejeição. Precariedade da prova. Não acolhimento.

Agravo de Instrumento. Com a promulgação da Lei 11.232, de 2005, foram suprimidas as ações de execução de sentença, bem como os embargos do devedor.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Evolução na análise contábil dos capitais

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Diários de Guerra

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.